Edital para promoção da cultura negra

Tem edital da Fundação Cultural Palmares para apoiar projetos de promoção da cultura negra. O financiamento totaliza cerca de R$ 400 mil. Para concorrer os projetos tem que ter como direção a Lei 10639/03, que detemina o ensino de Históira da África e Cultura Afro-Brasileira, com enfoque em atividades culturais comemorativas ao Dia Nacional da Consciência Negra 2009.

O tema das atividades deve ser Renascimento Africano- Fesman. O Festival de Música e Artes Negras (Fesman), cuja realização prevista para dezembro deste ano acaba de ser adiada (Veja mais aqui sobre o adiamento). Elas devem ser direcionadas para crianças e jovens em idade escolar.

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 14 de setembro. O projeto deve propor ações para todo o mês de novembro em pelo menos uma das seguintes expressões artísticas e sociais: teatro, dança, literatura, música, cinema, moda, design, artesanato, culinária, formação cultural ou seminários com temas políticos e sociais voltadas para a questão negra.

As propostas podem ser inscritas em duas categorias: Projeto individual, voltado para artistas que desenvolvem trabalhos ligados à cultura negra; e Projeto de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que também trabalhem com estes temas e tenham, no mínimo, três anos de fundação.

Cada projeto individual selecionado receberá R$ 20 mil. Até dez projetos podem ser contemplados. Já a categoria de entidades privadas vai premiar cinco propostas com um prêmio de até R$ 40 mil por projeto.

Para acesso à versão on line do edital clique aqui . Já neste link você encontra mais informações sobre o processo de seleção.

Fonte: Mundo Afro

Educaxé: O negro e a política- Parte I

Jaime Sodré

Entende-se por política, dentre muitas definições, a atividade que resulta em organização, direção ou administração de ações em beneficio de uma comunidade. A grosso modo podemos dividi-la entre política interna e política externa. Em uma sociedade democrática esta atividade pode corresponder às ações dos cidadãos que ocupam cargos públicos, levados ao poder pelo voto, efetivada pelos seus co-cidadãos.

A palavra Política é de origem grega. Os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas Polis, nome do qual se origina a palavra Politike, no sentido geral, e Politikós no sentido de cidadãos. Para Aristóteles, “o homem é um animal político”.

Em termo de ações básicas, a arte da política implica em gerenciar o modo de governo por meio de uma organização política; aplicar meios adequados e licítos para a obtenção de vantagens, o que, segundo Bertrand Russel seria “o conjunto de meios que permitem alcançar os efeitos desejados”.

Já para Nicolau Maquiavel, no célebre O Príncipe, seria “a arte de conquistar, manter e exercer o poder”, ou seja, o governo. Na época contemporânea, política ganhou novos significados, tais como: ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política ou filosofia política.

A política é exercida pela conquista do poder, que poderá, em síntese, significar o “poder econômico”, ou seja, a posse de certos bens ou fatores de produção. Histórica fonte de poder em relação às classes que detêm a força de trabalho, logo, quem tem fartura de poder econômico poderá determinar o comportamento de quem não o tem, mediante promessa ou concessão de vantagens.

Já o “Poder ideológico” baseia-se na influência que as ideias exercem sobre a visão e conduto de grupos sociais, responsáveis pelas ações e coesão dos grupos. O “Poder político” serve-se de diversos instrumentos, objetivando ações aplicadas a um determinado grupo social, extensiva às ações de força, que a detém, exclusivamente, em relação aos grupos sob a sua influência.

O que a política pretende, em suma, é alcançar por suas ações democráticas a unidade do Estado, garantia de direitos e deveres iguais, estabilidade, o bem-estar coletivo, a prosperidade, a liberdade, os direitos civis e políticos, os direitos humanos, a independência nacional, dentre outros benefícios.

Propomos que vocês observem a aplicação do “exercício político” por parte de “grupos negros”, no decorrer da história do Brasil, África e a diáspora, identificando ações antagônicas ou de coesão, dentro de um mesmo grupo racial ou etnias antagonistas.

Sugerimos também o levantamento dos partidos políticos e seus ideários, principalmente no Brasil, e a relação de políticos negros ou não, comprometidos com os anseios da comunidade afro-brasileira.

Perguntas para aprofundar a pesquisa sobre o tema:

1. O que é política?

2. Quem foi Aristóteles?

3. Quais as principais conclusões de Maquiavel em seu livro O Princípe?



Jaime Sodré é historiador, professor e religioso do candomblé

Fonte: http://mundoafro.atarde.com.br/

Supremo nega liminar contra cotas raciais da UnB

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou ontem (31) o pedido de liminar ajuizado pelo partido Democratas (DEM) para suspender a adoção pela Universidade de Brasília (UnB) de cotas para admissão de vestibulandos negros.

"Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar", afirmou Mendes.

O caso ainda será julgado no mérito pelo plenário da Corte, mas até lá os procedimentos de matrícula na universidade poderão seguir normalmente.

"A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas. Assim, por ora, não vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na universidade."

Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegavam que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo.

Entretanto, os pareceres encaminhados ao STF pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Advocacia Geral da União (AGU) foram contrários à ação.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou que a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade”.

Gurgel citou em seu parecer que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, das quais 32 prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Segundo o procurador-geral, a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF “atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade”.

O parecer enviado pela AGU defendeu a política de cotas como uma obrigação do Estado brasileiro, respaldada na Constituição e fundamental para a redução das desigualdades no país.

Edição: Lílian Beraldo

Corpo, Poder e Identidade

Prezados (as) senhores(as)

Em nome do Programa Fábrica de Idéias gostaríamos de convidá-los (as) para participar da palestra de abertura da décima segunda edição do Curso Internacional Fábrica de Idéias, que será ministrada pela professora Ângela Davis, no dia 03 de agosto de 2009, às 18 horas, no auditório do Colégio Central da Bahia, situado à Avenida Joana Angélica, Praça Carneiro Ribeiro, s/n.

Conhecida internacionalmente, a professora Angela Davis leciona hoje na Universidade da Califórnia - EUA. Sua contribuição está voltada para a militância e reflexão sobre as estratégias de mobilização política dos movimentos sociais na luta pelos direitos civis, das mulheres e justiça carcerária. Para alem disso, seu legado político e intelectual é um desafio às desigualdades contemporâneas no que tange às questões como gênero, raça e classe.

Em sua XII edição, o curso abordará o tema "Corpo Poder e Identidade", oportunidade propícia para discutirmos juntos (as) com a Drª Angela Davis o tema da sua palestra ?Feminismo Negro?.

O curso ocorrerá entre os dias 03 a 21 de agosto do corrente ano. O sucesso da Fábrica de Idéias tem sido reconhecido como um exemplo bem sucedido da confluência entre excelência acadêmica e ações afirmativas. O curso propicia também o diálogo entre pesquisadores de diferentes regiões do mundo tais como: América Latina, África e Estados Unidos.

Ressaltamos que vossa participação é fundamental para consolidação de uma rede e ampliação do espaço de interlocução entre a academia e os diferentes setores dos movimentos sociais.

Desde já agradecemos à sua participação.

Atenciosamente,

Angela Figueiredo e Livio Sansone
Coordenadores do Curso Fábrica de Idéias

Calendário de Festas Ilê Axé Oxumaré

• 09.08 - Ewá
• 15.08 - Osumarê
• 22.08 - Yroko e Ossain
• 23.08 - Osumarê (interno)
• 24.08 - Olubajé
• 29.08 - Osum
• 30.08 - Presente de Osum

As funções terão início a partir das 20:30hs.

"Òsùmàrè a agè òrum li àpá irà."