quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

GOVERNADOR E O CANDOMBLÉ

Com coragem e ousadia Medrado sai em defesa do Candomblé.
Vale a pena manifestarmo-nos também.
Vamos escreve para A TARDE, para a Assembléia Legislativa e para a Governadoria.


Vejamos: o governador da Bahia sancionou a Lei nº 12.054/2011,
decretada pela Assembléia Legislativa da Bahia, que ratifica, dando,
no entanto, nova formação ao Conselho Estadual de Proteção aos
Direitos Humanos (CEPDH), que, segundo o corpo da própria lei, “tem
por finalidade promover e defender os direitos fundamentais da pessoa
humana, zelando pela aplicação das normas que os asseguram e indicando
ações para evitar lesões a esses direitos”.

Tudo bem até aqui, mas quando chega ao Art. 3º, da sua composição,
tascam lá um rol de uma série de instituições necessárias a esse
mister, mas vemos nos itens XI e XII, respectivamente, a presença de
um representante da Arquidiocese de Salvador e de um representante de
igrejas evangélicas.

Sim, tudo bem, e a representação das religiões de matriz africana, por
que não se faz representar nesse tal conselho? Não falo nem das outras
religiões, que deveriam ter assento também nesse conselho, já que
representantes da sociedade baiana, mas falo da religião que tem
sofrido há séculos perseguições e violação de seus direitos humanos,
ou não acontece mais agressão alguma a esses perseguidos de sempre?

Penso que o governador, homem sensível, afinal de contas é casado com
a antenada e muito minha querida Fátima Mendonça, sabe o que é ser
adepto de uma religião perseguida, aviltada, pois é judeu.

Logo concluo que não deve, por grande volume de leitura que tem que
fazer, ter notado tal descalabro, inclusive de situação passível de
contestação no Supremo Tribunal Federal quanto à sua
constitucionalidade, pois evidenciam critérios estranhos para nomeação
de dois segmentos religiosos específicos, sem a observância da
laicidade do País.

E os senhores deputados onde estavam que não viram também isso?
Permitam-me, outrossim, aos queridos amigos que tenho na OAB-BA, em
especial seu presidente, a sugestão de cuidarem disso, de forma igual
à que se preocuparam com os jegues da Lavagem do Bonfim.


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Alfredo Souza Dorea